Dias mãeores

um blog de mãe para recuperar o tempo perdido em dias sempre mais curtos que o desejado

quinta-feira, outubro 26, 2006

Compassos de espera



Estamos de menos 11 semanas, a barriga não mexe e a contagem negativa ainda está longe de terminar.
Assim se contam as semanas de uma gestação que se decide em gabinetes, papéis, testes e entrevistas.
Daqui a 11 semanas, se tudo correr bem, seremos finalmente um casal adoptante e poderemos retirar o sinal menos ao tempo desta espera, acrescentando-lhe no entanto muito mais dias (longos mas não maiores).
No total, uma gravidez de adopção dura em média 3 a 4 anos, pelo que teremos à nossa frente a bonita conta de 208 semanas, mais coisa, menos coisa!!!

E isto não porque não existam crianças para adoptar mas porque o processo é complexo e moroso nos tribunais.
Em Portugal a maioria das crianças institucionalizadas não foram dadas para adopção. Quer isto dizer que os pais não consentiram oficialmente em perder a tutela dos filhos ainda que na maioria das vezes os tenham manifestamente abandonado.
Isto cria um problema legal grave uma vez que a criança só pode ser considerada para adopção se, quando institucionalizada, estiver mais de 3 meses sem qualquer visita dos pais biológicos, situação que muitas das vezes não se verifica uma vez que basta uma breve visita à instituição (duas horas, numa tarde perdida, que não se voltam a repetir por mais 3 meses) para que a contagem de tempo recomece novamente.
O mesmo acontece com as crianças que são retiradas às famílias por situações de abusos, maus tratos, negligência, incapacidade e institucionalizadas na sequência deste processo, uma vez que a lei privilegia a possibilidade de reestruturação da família original (que na maioria das vezes não acontece) em vez da efectiva qualidade de vida e equilíbrio das crianças em questão.

É isto que explica que dos cerca de 11 mil menores que vivem em instituições apenas 800 cumpram os requisitos que os tornam "adoptáveis". (dados de 2005)
E é isto que faz também com que, em última análise, a grande entidade parideira para os pais adoptantes sejam os tribunais, e as parteiras de serviço, os juízes!
Ou seja, no meio de tudo, os miúdos são o que menos importa!

O sistema judicial português tende a proteger quase sempre os direitos biológicos pelo que atrasa sistematicamente a resolução destes casos. Há milhares de crianças à espera de uma hipotética reestruturação familiar e outras tantas no espaço delicado do in between (entre qualquer coisa): com regressos a casa esporádicos (na maioria das vezes falhados), novos abandonos posteriores e a vida suspensa.

Esta situação dificulta grandemente a adopção de bébés, pois apesar de haver muitos, o processo de legalização leva tanto tempo que antes da criança ter um ano dificilmente está resolvido.
Como a maioria dos candidatos deseja, compreensivelmente ter um bébé, as listas de espera são enormes (cerca de 3 mil casais em 2005).
Enquanto isso aqueles que já foram bébés vão crescendo e saindo do estado de graça no que se refere à possibilidade de adopção pois a partir de determinada idade os medos dos pais adoptantes sobrepõem-se à vontade de ter filhos. É que a dificuldade de adaptação a uma nova família não se prende tanto com a idade mas sim com a qualidade e o tipo de vivências que as crianças tiveram e deste modo, os 3 anos (com as histórias de vida que trazem como lastro), surgem como fronteira para a maioria dos casais e como crivo para maioria das crianças.

Como diz Luís Villas Boas, presidente da Comissão de Acompanhamento da Execução da Lei de Adopção, "a celeridade dos processos quando lidamos com bebés e crianças [é] parte integrante dos seus direitos humanos".
E enquanto a celeridade desejada se não concretiza, os dias de todos os envolvidos fazem-se demasiado grandes, mas não maiores, em vidas tão pequenas.

3 Comments:

  • At 26 outubro, 2006 21:57, Blogger A Flor da Murta said…

    Tenho lido com bastante interesse estas páginas virtuais, na expectativa da concretização, daquilo que, parece ser também, "virtualmente", uma gestação... Espero que a vontade sobretudo, que não parece esmorecer, perante o que se adivinha de obstáculos/morosidade/retrocessos e contrariedades, seja premiada com a vinda dessa nova vida para a vossa.
    Muita força e parabéns por esta decisão!

     
  • At 31 outubro, 2006 12:16, Blogger Pedro Veiga said…

    É incrível como a nossa justiça demora nestas situações que envolvem vidas humanas. Se tudo fosse mais fácil de certeza que haveria mais crianças adoptadas e menor seria de certeza o sofrimento de uma enorme quantidade de pessoas. Boa sorte e espero que tudo seja resolvido em breve.

     
  • At 02 novembro, 2006 12:22, Blogger Fábia S said…

    Realmente é impressionante como a burocracia pode ser tão danosa neste caso. Mesmo aqui no Brasil onde esse contingente de crianças que precisam de uma família é muito maior, o processo se dá também demasiadamente lento e problemático, o que acaba por dar margem a crimes e formas ilegais, e muitas vezes sequestros de bebes, para estrangeiros inclusive.
    O que mais assusta é realmente essa inversão de valores que prioriza uma condição biológica muitas vezes danosa para o desenvolvimento da criança e processos formais enquanto a história deles vai se fazendo à margem.
    Boa sorte.

     

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